O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é o instrumento aplicado a empreendimentos de porte e potencial poluidor especiais. Trata-se do estudo ambiental mais completo e abrangente utilizado para o planejamento e avaliação de impactos.
Os dados técnicos apresentados no EIA devem ser apresentados no Relatório de Impacto Ambiental (Rima), em linguagem clara e objetiva, ilustrado por mapas, cartas, quadros, gráficos e demais técnicas de comunicação visual, de modo que se possam entender as vantagens e desvantagens do projeto e todas as consequências de sua implementação.